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Desigualdades socioculturais entre mulheres e homens, repercutem na esfera da vida pública e privada de homens e mulheres. Os pápeis sociais de cada sexo foram construídos historicamente, com visível imposição do poder masculino em detrimento dos direitos das mulheres. Este processo de dominação envolve as leis, a cultura,a religião, a ciência e a política.
No Brasil, durante a colonização portuguesa, a maioria dos portugueses tomou por força não somente a terra, mas também as mulheres. Eles se relacionaram sexualmente primeiro com as índias e depois com escravas africanas. As poucas mulheres portuguesas que vieram para o Brasil, nesta época, viviam restritas aos limites da casa e da igreja. Foram, por isso, esteriotipadas como fracas, submissas, passivas e destituídas de poder na área pública.
A respeito da infidelidade conjugal, De Souza afirma ter iniciado nesse período uma visão diferente do adultério para homens e mulheres. Em relação à mulher, era comum, a punição do adultério pela morte. Já o homem não sofria penas por experiências extramatrimoniais. Teles e Melo registram que em Potugual, até 1830, os homens podiam matar uma mulher adúltera. Portanto, as agressões físicas e psicológicas contra as mulheres fazem parte de nossas raízes culturais.
O discurso médico sobre o funcionamento do corpo feminino, apoiava o discurso religioso, descrevendo a função natural feminina para a procriação. A igreja exercia severa vigilância doutrinal e de costumes. As ações da instituição católica dirigia a mulher para a organização familiar nos moldes vigentes na tradição européia. A sensualidade da mulher era abominada. Assim, as mulheres perderam, em diferentes níveis, a autonomia, a liberdade e o controle sobre seu próprio corpo.
Em contrapartida, no Império, as mulheres lutaram para ampliar seus papéis na sociedade brasileira. Houve avanços na luta por direitos nos campos do trabalho, da educação e da política.
Na segunda metade do século XIX até as primeiras décadas do século XX, no Brasil, a mulher era encarregada da manutenção e da educação dos filhos e o homem assimilava a soberania do Estado dentro do lar. No entanto, alguns homens vingavam na companheira as situações difíceis vividas no trabalho, oprimindo e violentando-as. A imagem de “casal modelo” se estruturou no século XIX com base em uma ideologia romântica do amor eterno, tendo o casamento para sempre e o lar como sua sede.
No início do século XX, as mulheres ganharam emprego em ferrovias, nas atividades telegráficas, nos correios, na enfermagem e no secretariado, bem como na área de produção. Assembléias femininas levantaram e debateram questões pertinentes às mulheres como força de trabalho, tais como licença maternidade, horas extras e salários. No entanto, as reformas propostas na ocasião, excluíram os interesses das mulheres da classe operária, que trabalhavam em condições terríveis e discriminatórias.
Luz considera que o capitalismo instituiu estratégias para organizar os sexos e a reprodução humana. Para ele, o capitalismo é responsável pela construção de modelos de homens racionais, fortes e disciplinadores e de mulheres sensíveis, generosas, puras, fiéis e honestas. Criando-se assim, um pacto de dominação entre homens e mulheres: elas dominam no meio privado e eles, no meio público.
Na sociedade brasileira do início do século XX, as diferenças entre homens e mulheres eram bem marcadas por atitudes e comportamentos, exigidos, de ambos os sexos. Os meninos eram educados para serem trabalhadores e às meninas cabiam a submissão e a delicadeza. Esperava-se que a mulher obedecesse ao marido e não tivesse iniciativa pública de qualquer espécie.
Em 1910, o Partido Republicano Feminino foi criado para que as mulheres pudessem expressar suas opiniões, lutando por sua emancipação. Logo após as mulheres terem adquirido o direito de voto em 1932, ele foi suspenso em nível nacional até o ano de 1945, posto que o Congresso Brasileiro foi fechado pelo então Presidente da República Getúlio Vargas
Nas décadas de 30, 40 e 50 surgiu a possibilidade de escolarização da população feminina. Com o tempo, a mulher passou a não ter mais de estar em companhia da criada ou do marido para sair à rua, desvinculando-as das tarefas domésticas, profissionalizando-se e alcançando postos elevados. Além disto, pouco a pouco, a mulher passou a buscar o homem que desejava como seu parceiro, até chegar a um momento de livre escolha.
De Souza e Lauro afirmam que, mesmo após o Golpe Militar de 1964, o movimento feminista fez pouco progresso até o início dos anos 70. Apesar disto, a mulher foi avançando no meio público.
Com a entrada da mulher no mercado de trabalho brasileiro, a partir de 1960, mais mudanças se concretizaram nas representações sociais do papel feminino. A década de 1970 é tida como marco deste fenômeno. Vale destacar que a presença da mulher negra, na época da escravatura, e das trabalhadoras rurais deve ser levada em conta como fator contribuinte para a conquista feminina no mercado formal brasileiro.
Gregori afirma que grupos feministas se organizaram para questionar a situação de opressão da mulher no Brasil, nem sempre, manifestada por meio de violência física. Iniciava-se, então, o trabalho de denúncia e combate a violência contra a mulher. A autora considera ter sido por intermédio do movimento SOS – Mulher, criado a partir de toda essa movimentação feminista, que os primeiros atendimentos jurídicos e psicológicos forma disponibilizados às mulheres.
Em 1975, mulheres de classe sociais e níveis de escolaridade diferentes se uniram com o objetivo de fazer com que suas reinvindicações fossem ouvidas. Este fato foi denominado novo movimento feminista e resultou no aumento do número de mulheres em profissões consideradas de alto prestígio, como medicina e direito. Porém, ainda havia grande discrepância econômica em relação aos homens. No início dos anos 80, a violência contra a mulher passou a ser denunciada pela sociedade.
As transformações no Brasil e em outros países tiveram apoio também em obras clássicas, como Le Deuxième sexe (Simone Beauvoir, 1949) e Sexual politics (Kate Millett, 1969). A partir delas surgiram estudos sobre a mulher no mundo acadêmico.
Assim, as mudanças foram significativas e transformaram, gradativamente, os direitos da mulher como cidadã no cenário da sociedade. No Brasil, os condicionantes destas mudanças foram provocados pela industrialização, urbanização, movimentos feministas, estudos acadêmicos e difusão dos meios de comunicação de massa. A luta pela igualdade entre os sexos e as conquistas das mulheres transcenderam o plano individual. Elas acarretaram em transformações pessoais e coletivas, geradoras de mudanças no tecido social, na organização familiar, nas relações de trabalho, nas formas de produção e de consumo.
Considerando a situação atual da mulher, é preciso destacar que apesar de todas as conquistas, a discriminação e a violência de gênero perpassaram gerações e integram, ainda hoje, a sociedade brasileira. Estes valores e atitudes trazem em seu bojo uma gama de preconceitos historicamente construídos. Portanto, as mulheres continuam a enfentar o desafio de encurtar a distância entre as conquistas legais e a realidade, além de buscar por oportunidades, direitos e deveres iguais para todos.
Fonte bibliográfica: Violências contra a Mulher. Annecy Giordani. Yendis Editora, 2006.
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